MORADIA E MULHERES
HABITAÇÃO DIREITO BÁSICO DE CIDADANIA
O déficit habitacional é um dos maiores problemas do Brasil e muitas pessoas vivem em condições subumanas. Há necessidade de se investir na construção de habitação de interesse social, contemplando as famílias com renda até 03 salários mínimos. 85,4% do déficit habitacional no Paraná, fica concentrado com pessoas de renda mensal de até 3 salários .
Um projeto habitacional destinado às mulheres tem que considerar as especificidades que marcam a vida e o cotidiano das mulheres na formulação de projetos e políticas que contemplem o acesso à moradia e a inserção social e econômica das mulheres. No Brasil cerca de 34,9% das famílias são chefiadas por mulheres. A casa para a mulher assume a função social de abrigo, a conquista de uma casa significa esperança de uma vida nova e de melhoria.
No dia a dia, evidenciam-se as desigualdades, as discriminações e as violências às quais as mulheres são submetidas: gravidez na adolescência, o apelo à prostituição, o limitado acesso a serviços públicos e ao mercado de trabalho. As mulheres possuem os rendimentos mais baixos que os homens. Estão presentes nas ocupações informais e precárias.
As mulheres são, ainda, as principais responsáveis pelos trabalhos referentes à esfera da reprodução, como o trabalho doméstico e o cuidado das filhas e dos filhos bem como das pessoas idosas, o que faz delas as maiores prejudicadas pela precariedade dos serviços públicos como luz, abastecimento de água, rede de esgoto, drenagem, coleta de lixo e pela precariedade ou inexistência de equipamentos públicos comunitários como creches, escolas, lavanderias, etc.
O direito a moradia deve ser encarado como direito essencial das famílias.
A carência de moradias em Curitiba em torno de 62mil unidades, são famílias que vivem em áreas degradadas com baixa qualidade de vida ou gastam parte considerável do orçamento familiar com pagamento de aluguel.
Reformular a COHAB para ter como prioridade o atendimento às famílias com renda até três salários mínimos, destinando subsídios especiais e urgentes para as famílias dispensando a comprovação de renda e capacidade de crédito.
É preciso mudar a lógica de governar Curitiba, é preciso atender as famílias, ter compromisso e colocar os recursos para as áreas mais importantes, com o orçamento em aproximadamente R$ 3 bilhões, a prefeitura destinou apenas 0,9% para a habitação em 2007.
Utilizar os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida para atender as nossas mulheres e a nossa gente deve ser o compromisso dos gestores públicos.
Alzimara Bacellar –
Presidente da Federação de Mulheres do Paraná
Diretora da Confederação das Mulheres do Brasil
sábado, 5 de junho de 2010
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